Política de Pesquisas com Seres Humanos e Animais
Política de Pesquisas com Seres Humanos e Animais
A JETIA-ITEGAM exige o cumprimento rigoroso das normas éticas aplicáveis a pesquisas envolvendo seres humanos e/ou animais, de acordo com os princípios da Declaração de Helsinki (revisão de 2013) e com as regulamentações específicas do país de origem da pesquisa.
Para manuscritos submetidos por autores brasileiros ou que tenham conduzido a pesquisa no Brasil, é obrigatória a apresentação de:
- Pesquisas com seres humanos: aprovação por Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) registrado na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), conforme a Resolução CNS nº 466/2012, incluindo o número do parecer e a data de aprovação;
- Pesquisas com animais: aprovação por Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) ou equivalente, conforme as diretrizes nacionais e internacionais de bem-estar animal, como as Diretrizes ARRIVE.
Para autores estrangeiros ou que tenham conduzido a pesquisa fora do Brasil, a JETIA exige:
- A apresentação de documento de aprovação ética emitido por comitê de ética ou órgão regulador equivalente, reconhecido oficialmente no país onde a pesquisa foi realizada;
- Esse documento deve evidenciar que a pesquisa foi aprovada em conformidade com as normas éticas vigentes no país de origem do estudo, seja para seres humanos, seja para animais.
As informações sobre aprovação ética devem constar:
- Na seção de metodologia do manuscrito;
- Nos metadados da submissão na plataforma da revista;
- E os documentos comprobatórios devem ser anexados obrigatoriamente no momento da submissão.
A omissão, falsificação ou manipulação de dados éticos constitui violação grave da política editorial da revista, podendo resultar em rejeição do manuscrito, retratação posterior ou notificação às instituições envolvidas.
